SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 03/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0018/2021
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 18° (DECIMA OITAVA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

03/02/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DO INHARÉ E PAU' ARCO, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA E O HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES.

03/02/2021    MARCOS PEREIRA JORGE
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA.

03/02/2021    ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO.

03/02/2021    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°1.149/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, DIANTE DO ESTABELECIMENTO EM SEU ART.7°.

03/02/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS, PARA QUE HAJA O MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PRINCIPALMENTE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE COBERTURA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES NÃO TEM DISPONIBILIDADE DESSA ASSISTÊNCIA, COMO O BAIRRO DE FÁTIMA CONHECIDO COMO (TOCA DO QUATI) E BAIRRO DO IPIRANGA, ENTRE OUTROS.

03/02/2021    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO,NA ZONA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

03/02/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS DOS SÍTIOS PEDRA DE COCO II: ALTO ENFRENTE A UBS DA PEDRA DE COCO II; ALTO QUE LIGA O SITÍO PEDRA DE COCO II AO SITÍO PEDRA DE COCO I,CONHECIDO COMO ALTO DO VEIM.

03/02/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA PEDRA DE COCO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CONHECIDO COMO CHAGA DAS VERDURAS.

03/02/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDO TRÊS PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO COM TODA SUA EQUIPE NOS SITIOS QUEIMADAS,SÃO VICENTE E MUNDO NOVO

03/02/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO ESPAÇO DO POVO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE E DAS RUAS SANTOS DUMONT E TRAVESSA DO INHUÇÚ NO DISTRITO DO INHUÇÚ EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/02/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS E FAVEIRA, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA EO HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES.

03/02/2021    MARCOS PEREIRA JORGE
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE AGILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO.

03/02/2021    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITI.

03/02/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: MONSENHOR OTALÍCIO,CORRENTE,ABC,PARQUE TABAJARA,RECANTO,CIDADE ALTA,IPIRANGA,NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,VILA VERDE, CHORA, CACHOEIRA E MIRANDINHA.

03/02/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO NO SÍTIO PEDRA DE COCO I, CONHECIDO COMO ALTO DO ANTÔNIO MIGUEL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

03/02/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO BAIRRO RECANTO.

03/02/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA AS LOCALIDADES DE INHARÉ, DISTRITO DE BARREIRO E PARA UMA EQUIPE DO DISTRITO DE INHUÇÚ EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/02/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO NO SITÍO ABRIGO,CONHECIDO COMO ALTO DO MAMEDE.

03/02/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO DISTRITO DO BARREIRO.

03/02/2021    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM TODASA AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, AS SECRETARIAS AS QUAIS PERTECEM E DE QUE FORMA LEGAL FORAM FEITAS ESSAS RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

03/02/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA DO SÍTIO CAMPO DE POUSO, PRÓXIMO AO AEROPORTO REGIONAL VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA.

03/02/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE CONTINUE COM A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O SÍTIO SANTA ROSA AO SITÍO DOIS IRMÃOS.

03/02/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MODELO, QUE VENHA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REGIÃO DOS SANTOS.

03/02/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO)DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL,NO SÍTIO PIMENTEIRA I.

03/02/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CORGUINHO,PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO.

03/02/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA REGIÃO DOS SANTOS.

03/02/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA

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