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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2020

Informações da sessão
Data: 05/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 5 DE AGOSTO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO (CHIQUINHO DA RODOVIÁRIA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0008/2020 05/08/2020

  • LEITURA DA 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0004/2020 05/08/2020

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2020 04/08/2020

  • ALTERA A LEI Nº 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2020 04/08/2020

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.089.687,23, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2020 04/08/2020

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2020 04/08/2020

  • ALTERA A LEI Nº 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2020 04/08/2020

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.089.687,23, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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