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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 04/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0011/2019
FAVORÁVEL

  • LEITURA DA ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 21 DE AGOSTO DE 2019

04/09/2019    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA UM SEMÁFORO NA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA COM A RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL XIMENES.

04/09/2019    ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA
REQUERIMENTO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NO SÍTIO MATA FRESCA.

04/09/2019    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA UMA REFORMA NO MERCADO CENTRAL NA LOCALIDADE DE INHUÇU.

04/09/2019    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0009/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE LAGOA I.

04/09/2019    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N° 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04/09/2019    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04/09/2019    FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • " ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04/09/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • " INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04/09/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0002/2019
FAVORÁVEL

  • QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A CRECHE DO CRUZEIRO.

21/08/2019    AMARILDO GOMES DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0004/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA DUAS LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CARANGUEJO E 04 LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA.

21/08/2019    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0007/2019
FAVORÁVEL

  • QUE A ESCOLA EMEB-ARGEMIRO RODRIGUES LIMA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA I, QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA SEJA TRANSFORMADA EM UM PONTO DE APÓIO DE ATENDIMENTO DO PSF DA CARNAÚBA II.

21/08/2019    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
EMENDA Nº 001/2019
FAVORÁVEL

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 13/2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 4°E 5° DA LEI N° 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE AS DE AGENTES SANITÁRISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2019    Prefeito Gadyel Gonçalves
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2019
FAVORÁVEL

  • ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°,DA LEI N°.887/2014,REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE,ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2019    Prefeito Gadyel Gonçalves
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2019
FAVORÁVEL

  • ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART.4°,DA LEI N°868/2013,REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2019    Prefeito Gadyel Gonçalves
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2019
FAVORÁVEL

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED EO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

21/08/2019    Prefeito Gadyel Gonçalves
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2019
FAVORÁVEL

  • "INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/08/2019    FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.

21/08/2019    FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2019
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2019    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

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