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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2026

Informações da sessão
Data: 20/08/2026
Status:

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 4º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (AGNES GONÇALVES)

VICE-PRESIDENTE

TARCIANA ALMEIDA MELO (TARCIANA COELHO)

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

VEREADOR(A)

ANDREA RUFINO DA SILVA (ANDREA KARIRI)

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

VEREADOR(A)

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (FRANCI PAULO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

VEREADOR(A)

Melina de Paula Gonçalves (MELINA DE PAULA)

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

  • LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

Situação: Favorável

Autor: Melina de Paula Gonçalves

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA DOS JACINTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM ELEVADA NA RUA PEDRO OLIVEIRA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JO´SE EDILSON NO BAIRRO CRUZEIRO.

Situação: Favorável

Autor: Tarciana Almeida Melo

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO QUEIMADAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, EM FRENTE AO CENTRO DE NUTRIÇÃO E PRÓXIMO À OFICINA DE ALEX.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Melina de Paula Gonçalves

  • INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Melina de Paula Gonçalves

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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