LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA DOS JACINTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM ELEVADA NA RUA PEDRO OLIVEIRA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JO´SE EDILSON NO BAIRRO CRUZEIRO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO QUEIMADAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, EM FRENTE AO CENTRO DE NUTRIÇÃO E PRÓXIMO À OFICINA DE ALEX.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.