LEITURA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOTONHO LIMA, QUE NOS DEIXOU EM 25 DE MARÇO DE 2026.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ALDEIA GAMELEIRA E SÍTIOS CHAPADA 1,2 E 3.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRECHO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA QUE DÁ ACESSO A VILA VIANA, LOCALIZADA NA PEDRA DE COCO 1.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES SÍTIO BARRIGAS E SÍTIO MUNDO NOVO.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADAS LUMINÁRIAS EM LED, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E ABC, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) LIGANDO A COMUNIDADE DA LAGOA 2 Á CE-187, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS VINUTOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO CAJAZEIRAS DE ALMEIDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PRÉDIO DO INSS A RUA ÍNDIO JACÓ.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QYE SEJA FEITO BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE NO BAIRRO CRUZEIRO PRÓXIMO Á CRECHE PRO INFÂNCIA, COM O OBJETIVO DE DRENAR ÁGUA DAS CHUVAS PARA A REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA DOS BAIRROS VILA VERDE, CHORA E CACHOEIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO JARDIM IMPERIAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED NA ENTRADA DO SÍTIO LAGOA I, NO CRUZAMENTO COM ANEL VIÁRIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO AO LONGO DO REFERIDO TRECHO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS MARGENS DA ESTRADA DAS CONTENDAS, COMO O ALARGAMENTO DA VIA COM PIÇARRAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA ATÉ O SÍTIO BONITO.

SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇAO DE UM FOTOSSENSOR (RADAR ELETRÔNICO) NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS QUADRAS DO SERRA VILLE, INCLUINDO A TROCA DE AREIA, TENDO EM VISTA OS FOCOS DE ÁGUA PARADA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DO SÍTIO SANTOS REIS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA VILA SR.SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NO ASFALTO DA INGAZEIRA E FINALIZANDO NA PONTE DO ALTO LINDO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO NA ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A SANTA TERESA DO TOP.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDINHA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA MÁRCIA LICHANDRINO ATÉ A RESIDÊNCIA SRA.LENA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.121/2017 DE 14 DE DEZEMBRO 2017, REVOGA A LEI N° 1.523/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 1200/2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SAUL LIMA MACIEL. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO Á EMPRESA REIJERS, EM RECONHECIMENTO Á SUA TRAJETÓRIA DE 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, GRACINHA FILIZOLA E VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS VIAS IRINEU PINTO DA SILVEIRA COM A PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INTERVENÇÕES PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E PREVENIR ACIDENTES.

01. SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DO SÍTIO CAMOCIM, TENDO EM VISTA O ESTADO DE DESGASTE E IRREGULARIDADE EXISTENTES, QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS. 02- SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO CAMOCIM, OBJETIVANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO AÇUDE PIMENTEIRA, MAIS CONHECIDO COMO AÇUDE DOS CRESCENÇAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE VIA ASFALTADA LIGANDO A COMUNIDADE DA BARRA Á COMUNIDADE DO BARROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA DO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A ESCOLA EROTIDES MELO LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

SOLICITA A AQUISIÇÃO COMPLETA DE LUMINÁRIA PÚBLICA, INCLUINDO BRAÇO

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.