SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA TABAJARA, DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, (ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II E O CCMI).

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO GRATUITA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO TEM RECEITA PRÓPRIA DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES E QUE ESTEJAM REGULARES JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, E MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.

DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI N° 508/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 2018, COM BASE NO ARTIGO 58, II, DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO RECANTO, PASSANDO PELOS SÍTIOS SANTA ROSA, SÃO VICENTE, SÍTIO DO MEIO DO TOP, PICADAS, SÃO MIGUEL, CAJUEIRO, ATÉ A CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Á IBIAPINA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NO SÍTIO SALGADO I, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DE MORAIS.