LEITURA DA 26° (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CHAPADINHA E PENSA BEM, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ AO RIO INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE NA RUA FRECHEIRAS NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.