SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024

Informações da sessão
Data: 08/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0008/2024
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

08/05/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUES DE SOUSA, BAIRRO CRUZEIRO.

08/05/2024    JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)

08/05/2024    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO.

08/05/2024    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARNAÚBA I

08/05/2024    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO

08/05/2024    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 0004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU.

08/05/2024    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

08/05/2024    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC E NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM FRENTE A ESCOLA FILONILA DE CARVALHO.

08/05/2024    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ.

08/05/2024    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2024    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

08/05/2024    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

08/05/2024    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

08/05/2024    DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

08/05/2024    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

08/05/2024    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2024    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0013/2024
FAVORÁVEL
  • SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE.

17/04/2024    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0018/2024
FAVORÁVEL
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO.

17/04/2024    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
FAVORÁVEL
  • SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

17/04/2024    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2024
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2024
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2024    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL

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