LEITURA DA 24° (VIGESSIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.
11/10/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO NAS ASSOCIAÇÕES, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO CAMPO CENTRAL DO DISTRITO BARREIRO ATÉ A CASA DA SRA. LÚCIA.
11/10/2023
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA e JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE CHAPADINHA, NO DISTRITO DE INHUÇU.
11/10/2023
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO VILA FRANCO POR LUMINÁRIAS DE LED.
11/10/2023
JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ARABÊ INICIANDO NA PONTE DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA.
11/10/2023
ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA
REQUERIMENTO Nº 0009/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO CARLOS LIMA E OUTRA PRÓXIMO Á CASA DA IRENE COUTINHO, E NO SÍTIO LAGOA EM FRENTE A BORRACHARIA DO JOÃO E OUTRA EM FRENTE A CASA DO SR. WILSON TOTAR.
11/10/2023
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
11/10/2023
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0015/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
11/10/2023
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0054/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, ROÇAGEM E REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIMENTEIRA.
11/10/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0055/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO AMARAL. (RUA DO PATRONATO)
11/10/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0056/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO INTERNA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO.
11/10/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO SÍTIO CHAPADA II, DE PRAÇA GONÇALA BARROSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0005/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA DOMINGOS PAIVA FILHO, INICIANDO COM O LIMITE DA RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO CHORA.
20/09/2023
ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA TABAJARA DR. RUBENS BRANDÃO DE FRENTE Á IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO CAPITÃO DE ARAÚJO.
20/09/2023
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE PASSE UM CAMINHÃO PARA FAZER A COLETA DO LIXO NAS COMUNIDADES DA ESTIVAS E MURICITUBA I.
20/09/2023
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0010/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA PASSAR A MÁQUINA TRATOR NO INTUITO DE CONSERTAR A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA, QUE APRESENTA VÁRIOS PROBLEMAS COMO: BURACOS NA VIA, ESGOTO ABERTO, MATOS AOS REDORES, ESSA RUA ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO SAUDOSO (CHIQUINHO DA PADARIA) NO BAIRRO RECANTO.
20/09/2023
DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0050/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA COMPRA COM URGÊNCIA DE SUPORTE PARA SORO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
20/09/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0051/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM REPARO NA PAREDE QUE DÁ ACESSO AO ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO QUE ESTA DANIFICADA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
20/09/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO DA PONTE, UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO PARA O ASFALTO LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D' ARCO I.
20/09/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0053/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DA PONTE DO SÍTIO CARNAÚBA I QUE DA ACESSO A CARNAÚBA II.
20/09/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO INGAZEIRA DE ESCOLA JOÃO BOSCO PIMENTA.
20/09/2023
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PARALELO A RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES DE BRITO, DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2023
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
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