LEITURA DA 18º ( DECIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UMA ESCOLA A FUNCIONAR COM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O DESASSORAMENTO DO RIO INHUÇU, PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAMOCIM, ASSIM COMO REFORMA DS PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE O CARRO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO EM TODOS OS BAIRROS E PRINCIPALMENTE NO BAIRRO DO CHORA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS Á LAGOA II, TENDO COMO REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ANTÔNIA VINUTO NA JUSSARA E DO SENHOR JOÃO AGENOR NA LAGOA II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELIPE VASCONCELOS NO DISTRITO DE BARREIRO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBECREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOR DE FRANGO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE USE DO PODER EXECUTIVO PARA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS BALDIO LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADAE DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, FALTA DE CERCA OU MUROS AOS REDORES, PARA QUE VENHAM TOMAR PEOVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA CAUSA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CAMINHO DO SÍTIO CHAPARRAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO BARRIGAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO, PONTO DE REFERÊNCIA CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A SRA. MARIA NERI SEGUINDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. VEINHO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO FARDAMENTO PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.