SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2022

Informações da sessão
Data: 10/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

AUSENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0017/2022
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 17º ( DECIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.

10/08/2022    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR- EXECUTIVO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.

10/08/2022    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA e SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE USE DO PODER EXECUTIVO PARA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS BALDIO LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADAE DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, FALTA DE CERCA OU MUROS AOS REDORES, PARA QUE VENHAM TOMAR PEOVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA CAUSA.

10/08/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0046/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CAMINHO DO SÍTIO CHAPARRAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO BARRIGAS.

10/08/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0047/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO, PONTO DE REFERÊNCIA CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A SRA. MARIA NERI SEGUINDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. VEINHO.

10/08/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0048/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO FARDAMENTO PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

17/08/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS COMO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO.

03/08/2022    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA e MARCULINO FRANCO RODRIGUES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0001/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, COM ASSENTO NESTA CASA E APÓS OUVIR DO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE, EMCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PORFÍRIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022.

03/08/2022    RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2022
FAVORÁVEL
  • CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

03/08/2022    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0010/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, PARA PRESTAREM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

03/08/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0016/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/08/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0017/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SOCORRO DAMASCENO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/08/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0044/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO CAMPO DE POUSO.

03/08/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0045/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ORNAMENTAL DOS CANTEIROS DE TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM PLANTIO DE FLORES, FOLHAGENS E GRAMAS.

03/08/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2022
FAVORÁVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
FAVORÁVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GUERREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
FAVORÁVEL
  • FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA

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