SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2021

Informações da sessão
Data: 01/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0028/2021
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 28°( VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

01/12/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 957/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR O REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL ONDE SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE Á IGREJA NA VILA DA MURICITUBA.

01/12/2021    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JACARANDÁ.

01/12/2021    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE TODA EXTENSÃO E ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE INHUÇU.

01/12/2021    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO.

01/12/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DA PONTE E O CALÇAMENTO NA RUA DO MEIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (TOCA DO QUATI).

30/11/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0066/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARROQUINHA E A COLETA DE LIXO.

01/12/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0067/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA, BEM COMO LIMPEZA DA MESMA.

01/12/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0068/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS, REFORMA DOS CURRAIS E INSTALAÇÕES APROPRIADAS PARA OS VENDEDORES DE SUINO DA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO.

01/12/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA ( TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0037/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA VIA EM FRENTE Á ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

17/11/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2021
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA ( TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL

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