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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 806 registros
  • Nomeação, Agente: Leidiane Nelo Gonçalves Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Francisco Alisson Mendes da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Ronaldo de Araújo Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CAMÂRA DE SÃO BENEDITO CE.

  • Nomeação, Agente: Victor Hugo Aragão de Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Cristina Teixeira Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Ednalda Ferreira de Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Tarlúcia Simplicio Ferreira, Cargo: Assessor de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Joao Ferreira Freire, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Daniela Barbosa da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Maria Sthefany Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Cintia Rodrigues Rocha de Paula, Cargo: Controlador e Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. IAGO FELIPE SILVA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. DIEGO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE A SRA. PATRÍCIA MOREIRA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-BENEDITENSE AO SR. TIAGO LIMA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA MIGUEL GALDINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAMEB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE DE PRAÇA VALDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REFORMULA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTNTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO DEPUTADO FEDERAL PELO CEARÁ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA-CE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ( ANTIGO MIRANDINHA), DE TRAVESSA GERACINA COELHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR FÍSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE , NA FORMA QUE INDICA.

  • NOMEAR O SENHOR VICTOR HUGO ARAGÃO DE FREITAS , INSCRITO NO CPF Nº 603.957.633-20, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

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