A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação
Situação: Favorável
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO, TAL PRAÇA DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DO PRÉDIO DA IGREJA LOCAL, QUE TEM COMO PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MIGUEL PEDRO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NORDESTE - ADRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
MUDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A NOMENCLATURA DE GARI PARA AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SITIO JACARANDÁ.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO A ESTRADA DO SITIO LAGOA 2
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO)
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, INDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA SITUADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS AOS ARREDORES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA SAGRADA FAMILIA DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues e Francisco Jonas Gomes da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADA UM TOLDO NA ENTRADA COM A LATERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS DO SUS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO LADO DE FORA DA SUPRACITADA FARMÁCIA, ESTES FICAS EXPOSTOS AO TEMPO NO SOL E ATÉ MESMO NA CHUVA Á ESPERA DO ATENDIMENTO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I, DE PRAÇA RAIMUNDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, "RAIMUNDO BASTIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, O CUSTEIO DA TAXA DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR EDIÇÃO 2022.
Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva e Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA EMEB ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS, LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO I.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS COMO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva e Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
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