O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE JUSSARA E CRUZ DE RAIO.

VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, MURADO E COBERTO,ADEQUADO Á PRATICA DE ESPORTES TAIS COMO: VOLEIBOL, FUTSAL E BASQUETE, BEM COMO QUE HAJAM POLÍTICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS PARA OFERTAR A POPULAÇÃO A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODA SUA MULTIFUNCIONALIDADE, SENDO: COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ''PRAÇAS FITNESS'' PARA ATENDER POR EXEMPLO: IDOSOS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA COM COMORBIDADES TRATÁVEIS OU QUE PERMITAM CONTROLE POR MEIO DA ATIVIDADE FÍSICA; COM A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E/OU APOIO ÁS JA EXISTENTES, BEM COMO AÇÕES QUE PROMOVAM A CRIAÇÃO DE NOVAS SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE CERCAS AO REDOR DO TERRENO DO " LIXÃO" , LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA COM VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DELIMITADA PELA "PONTE DO RIO GRANDE" E A COMUNIDADE "PENSA BEM".

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, PONTOS DE REFERÊNCIA : 01- SR. ARTENE ATÉ O ALTO DO SR. DANISIO, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO DO SINDICATO. 02- SR. CHAGAS DA GRAÇA ATE O BAR DO SR. LORO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SANTOS REIS.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DA CRUZ DE RAIO, AFIM DE ATENDER UM SONHO ANTIGO DOS MORADORES DESSA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FIZESSE A MESMA PARCERIA QUE FOI FEITO NO ALTO LINDO, PARA FAZER A PONTE QUE LIGA O SANTOS REIS AO ARAÇÁS.

LEITURA DA 30°( TRIGÉSSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, NO CALÇAMENTO NOVO PRÓXIMO AO COLÉGIO E A CASA DO SR. ANTÔNIO PEDRINHO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO SÍTIO PIMENTEIRAS II, POR TRÁS DA BASE DO RAIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. JOSÉ AUGUSTO DOS PORTÕES. ASSIM COMO A DRENAGEM UTILIZANDO MANILHAS PARA ESCOAR A ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. TERESA ALVES DE MEDEIROS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E ALTERA A LEI N° 1311/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 29°( VIGÉSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CALÇAMENTO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DESDE O COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO ATÉ A IGREJA SANTA RITA E TAMBÉM A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A PEDRA DE COCO II AO SÍTIO ABRIGO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONCESSÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO BENEDITO (AGENTES SANITARISTAS, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÕES DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS, REFORMA DOS CURRAIS E INSTALAÇÕES APROPRIADAS PARA OS VENDEDORES DE SUINO DA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA, BEM COMO LIMPEZA DA MESMA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARROQUINHA E A COLETA DE LIXO.

ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA ( TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE TODA EXTENSÃO E ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE INHUÇU.

LEITURA DA 28°( VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JACARANDÁ.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR O REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL ONDE SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE Á IGREJA NA VILA DA MURICITUBA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 957/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.