PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2026

Informações da matéria
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Data: 10/02/2026
Visualizações:
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Ementa

ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2026 09:26:52 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA STHEFANY MARTINS
CADASTRADO   
10/02/2026 09:27:11 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DE MATÉRIAS  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/02/2026 09:27:27 VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Agnes Gonçalves de Aguiar Paula

Presidente

São Benedito

Sessão: 02/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
PROEXE_008_2026_0000001.pdf

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