ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°940, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI O TÍTULO DE PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO ÁS LEIS 978/2015, 1147/2018 E 1291/2021.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 28/10/2025 10:49:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA STHEFANY MARTINS | CADASTRADO | |
| 28/10/2025 10:49:16 | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DE MATÉRIAS mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 28/10/2025 10:49:30 | VOTAÇÃO | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Agnes Gonçalves de Aguiar Paula |
Presidente |
São Benedito |
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