PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2017

Informações da matéria
Autor: PREFEITO MUNICIPAL GADYEL GONÇALVES
Data: 12/05/2017
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Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ”ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA PAU DARCO I “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL BLACK;}{\F2\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F3\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 BOOK ANTIQUA;}{\F4\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI N\'BA 0018/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017. \PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\QC\KERNING3\FS28 \PAR
\LDBLQUOTE\B0\F1\FS24 DECLARA DE UTILIDADE\PAR
P\'DABLICA A ASSOCIA\'C7\'C3O \PAR
COMUNT\'C1RIA PAU DARCO I\PAR
E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS."\B\F0\FS28 \B0\F1\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\KERNING0\B\F2\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\B0\PAR
\F0 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE S\'E3O BENEDITO (CE), APROVOU E EU \B GADYEL GON\'C7ALVES DE AGUIAR PAULA, \B0 PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\QR\F2\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1 ART.1\'BA - FICA DECLARADA DE UTILIDADE P\'FABLICA MUNICIPAL A \B ASSOCIA\'E7\'E3O COMUNIT\'E1RIA DO PAU DARCO I\B0 , CNPJ: 23.468.309/0001-06, COM SEDE NO SITIO PAU DARCO I, ZONA RURAL DESTA URBE. \B\F0\FS52\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B0\F2\FS24\PAR
ART. 2\'BA - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\B\F3\FS26\PAR
PA\'E7O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\'E3O BENEDITO, EM 21 DE JUNHO DE2017.\PAR
\FS24\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\QC GADYEL GON\'E7ALVES DE AGUIAR PAULA\PAR
PREFEITO MUNICIPAL\PAR
\PARD\LTRPAR\F4\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/06/2015 09ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 30/06/2017) de 7 de Junho de 2017 mais ORDEM DO DIA  RECEBIDO  ARQUIVADO   
21/06/2017 10ª (Décima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 30/06/2017) de 21 de Junho de 2017 mais LEITURA DE MATÉRIAS  VOTAÇÃO  FAVORÁVEL   
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