LEITURA DA 11º (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE FUNCIONAVA O PETE NO DISTRITO DO INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A SUBSTITUIÇÃO DE TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INHUÇU POR LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE SÍTIO POTOS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CAPELA DIVINO PAI ETERNO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DE COVID-19, PARA TODOS OS COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO, FEIRANTES COMO TAMBÉM PARA TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS, SERVIDORES CARTORÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA, QUE LIDAM COM ATENDIMENTO DIRETO COM PÚBLICO EM TODO MUNICÍPIO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MURICITUBA, PREFERENCIALMENTE NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA AMBULÂNCIA COM UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO E TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES ACOMETIDOS COM COVID-19, EM TODO NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONCERTAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAR LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES QUE NÃO TEM NO BAIRRO DO IPIRANGA, TAMBÉM PEÇO QUE EMVIE UMA EQUIPE PARA CONCERTAR A ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A UBS DO BAIRRO IPIRANGA E EFETUAR A CAPINAÇÃO NO MESMO LOCAL.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS POR EXEMPLO DA SOLICITAÇÃO DO AUMENTO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO RAIO, DA INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO ESPECIALMENTE NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES RURAIS E UM ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO DO IPIRANGA, INCLUSIVE EM FRENTE A UBS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO RECOLHIMENTO DE LIXOS EM TODAS AS COMUNIDADES, BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE TRANSPORTES PARA LEVAR OS PACIENTES A POLICLÍNICA DE TIANGUÁ NOS DIAS DE SEUS ATENDIMENTOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANTA ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO SÍTIO CARNAÚBA II.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONTRATE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA UBS NO DISTRITO DO INHUÇU.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AOS REDORES DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PEDRA DE COCO I E COLOCADO UMA PORTA DE ACESSO PARA A ENTRADA NA QUADRA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES; SÃO MIGUEL, SÍTIO BANANEIRA, SÃO JOAQUIM, SANTA TEREZA DO TOP, SÍTIO PICADAS E SÍTIO DO MEIO DO TOP.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A REGIÃO DOS SANTOS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES; BOM JESUS DOS MESQUITAS, BOM JESUS DO SIMÃO E VIZINHO O SENHOR OTA FILICIO DOIS IRMÃOS.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, APÓS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DA UBS DO DISTRITO DO INHUÇU. EXPECIFICAMENTE: RECEPCIONISTA (1), AUXILIAR DE FARMÁCIA(1) E MÉDICO(1).

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO DISTRITO DO INHUÇU.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE NOTIFIQUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO PARA INCLUIR NA ROTA A COMUNIDADE DO CIGARRO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE COM URGÊNCIA PARA CONCERTAR O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NAEC.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA TOMAZ BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE NA UBS DO SÍTIO CAMOCIM.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO Á RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MURICITUBA I.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO INHARÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO EVARISTO DE PAIVA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MIRANDAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MIRANDAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, SENTIDO AO BAIRRO DO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS.