SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2021

Informações da sessão
Data: 14/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0007/2021
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 7º (SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021.

14/04/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO BENEDITO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O SERVIÇO DE PLANTÃO PSICOLÓGICO ONLINE DESTINADO AO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, PARA TRATAR DE QUESTÕES EMERGENCIAIS AOS SRVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, E AS PESSOAS QUE PASSAM POR PROBLEMAS EMOCIONAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, A REALIZR A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO FINAL DA RUA ÍNDIO JACÓ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO ARGENTINO.

14/04/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAMPO DE POUSO.

13/04/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO BARREIRO.

14/04/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIO ISAIAS DE MARIA NO BAIRRO DO ABC.

14/04/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO DA CUNHA BRITO NO BAIRRO ABC.

14/04/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TABAJARA.

14/04/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, BEM COMO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR ESPAÇO PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO e ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO SÍTIO CHAPADINHA, SÍTIO CAMOCIM, SÍTIO CARRAPATO E SÍTIO PENSA BEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

07/04/2021    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR MARCOS PEREIRA JORGES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VILAS, VILA GOMES E VILA COSTA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE.

06/04/2021    MARCOS PEREIRA JORGE
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA, DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONGES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE MAQUINAS PARA CONCERTAR A ESTRADA QUE LIGA PAU D'ARCO ATÉ SANTA TEREZA.

06/04/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0009/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA, DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONGES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REPOR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE CAMPO DE POUSO.

06/04/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
MOÇÕES Nº 001/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUERER Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, EM EMCAMINHAR VOTO DE MOÇÃO HONROSA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SE DOANDO COM DETERMINAÇÃO, FÉ E CORAGEM, NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19.

07/04/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0010/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA, DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONGES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REPOR A LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MONSENHOR CUSTODIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 846, PRÓXIMO O BAR DO DAMASCENO NO CENTRO DA CIADADE DE SÃO BENEDITO.

06/04/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0011/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES MURICITUBA I, MURICITUBA II E SÍTIO DO MEIO.

07/04/2021    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0011/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL , QUE SEJA COLOCADO UMA LÂMPADA NO POSTE DA AVENIDA CONFIANÇA NORTE-CRUZEIRO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 295.

06/04/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO TRIÂNGULO.

07/04/2021    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA CORTAR UMA ÁRVORE MUITO GRANDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO MIRANDA COMO MONSENHOR CUSTODIO.

06/04/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0014/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO INGAZEIRAS, COMO MAIS SALAS PARA ATENDIMENTOS E UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DEVIDAMENTE EQUIPADO.

06/04/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0015/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CORRENTE POR TRÁS DO ANTIGO PRESÍDIO.

06/04/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0019/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DO CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE SEJAM EMITIDOS DOCUMENTOS DE USO PESSOAL COMO RG E CPF.

06/04/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
FAVORÁVEL
  • DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara

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