LEITURA DA 5º (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.

LEITURA DA 6º (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS, COMO TABLET E CELULAR E TAMBÉM PONTO DE INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS REMOTAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAMOCIM E CHAPADINHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO (LIXEIRAS) PARA A COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS SÍTIOS ESTIVAS, MURICITUBA I E CIGARRO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA TRABALHAREM NO HOSPITAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. BUENO BANHOS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENCIANDO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, A PRINCÍPIO PARA AS GESTANTES E PACIENTES COM NECESSIDADES URGENTES, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS, INCLUSIVE ÁLCOOL EM GEL, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇOES DE FORMA PRESENCIAL, NAS ESCOLAS OU EM QUALQUER ÓRGÃO DESTA SECRETARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MULTIMÍDIA AOS DOCENTES ATUANTES COM OS DISCENTES DE FORMA REMOTA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE TARIFA PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM FRENTE ÁS FARMÁCIAS E AGENCIAS BANCÁRIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT MULTIMÍDIAS COMO TAMBÉM UMA AJUDA DE CUSTEIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO QUE ESTÃO DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE COLOCADO ASFALTO NO BAIRRO SERRAVILLE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FEITO A ABERTURA DA ESTRADA QUE INICIA NO BARREIRO ATÉ O SANTO ANTÔNIO E QUE SEJA COLOCADO ASFALTO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SANTA LUZIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA MARIA DO GERARDO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CARANGUEIJO, PRINCIPALMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO BAIRRO SERRAVILLE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BOM JESUS DOS LACERDAS!

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE TERRA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE A CE-187 E A RESIDÊNCIA SR. CHICO CALISTO, NO SÍTIO CARANGUEIJO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA DA ESCOLA NO SÍTIO MUNDO NOVO!

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TEMPORARIAMENTE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CONSIGAM UM TRATOR EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA BENEFICIAR TODOS OS AGRICULTORES DA REGIÃO DOS SANTOS E ADJACENTES!

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II (TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DO PSF LAGOA I ATÉ A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SÍTIO JACARANDÁ (TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA A 100M DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO VIANA(IN MEMORIAM) SEGUINDO EM DIREÇÃO AO SÍTIO JACARANDÁ SEGUINDO NA VIA DE ACESSO À ESCOLA PEDRO JOSE DA SILVA CONTORNANDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA I ATÉ O CRUZAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. CONSIDERANDO QUE ESTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO TOMAZ, LOCALIZADA NO SÍTIO ABRIGO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS ABAIXO; 1- ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA; 2- ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS; 3- ESTRADA DO SÍTIO ABRIGO; 4- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II; 5- ESTRADA QUE DO SÍTIO DE COCO II; 6- ESTRADA DO SÍTIO SALGADO II; 7- ESTRADA DO SÍTIO CAMPO DE POUSO E 8- ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA “RODOVIA VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.