LEITURA DA 4º (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MULTIMÍDIA AOS DOCENTES ATUANTES COM OS DISCENTES DE FORMA REMOTA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE TARIFA PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM FRENTE ÁS FARMÁCIAS E AGENCIAS BANCÁRIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT MULTIMÍDIAS COMO TAMBÉM UMA AJUDA DE CUSTEIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO QUE ESTÃO DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE COLOCADO ASFALTO NO BAIRRO SERRAVILLE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FEITO A ABERTURA DA ESTRADA QUE INICIA NO BARREIRO ATÉ O SANTO ANTÔNIO E QUE SEJA COLOCADO ASFALTO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SANTA LUZIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA MARIA DO GERARDO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CARANGUEIJO, PRINCIPALMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO BAIRRO SERRAVILLE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BOM JESUS DOS LACERDAS!

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE TERRA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE A CE-187 E A RESIDÊNCIA SR. CHICO CALISTO, NO SÍTIO CARANGUEIJO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA DA ESCOLA NO SÍTIO MUNDO NOVO!

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TEMPORARIAMENTE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 8º DO REFERIDO PROJETO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CONSIGAM UM TRATOR EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA BENEFICIAR TODOS OS AGRICULTORES DA REGIÃO DOS SANTOS E ADJACENTES!

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II (TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DO PSF LAGOA I ATÉ A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SÍTIO JACARANDÁ (TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA A 100M DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO VIANA(IN MEMORIAM) SEGUINDO EM DIREÇÃO AO SÍTIO JACARANDÁ SEGUINDO NA VIA DE ACESSO À ESCOLA PEDRO JOSE DA SILVA CONTORNANDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA I ATÉ O CRUZAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. CONSIDERANDO QUE ESTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO TOMAZ, LOCALIZADA NO SÍTIO ABRIGO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS ABAIXO; 1- ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA; 2- ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS; 3- ESTRADA DO SÍTIO ABRIGO; 4- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II; 5- ESTRADA QUE DO SÍTIO DE COCO II; 6- ESTRADA DO SÍTIO SALGADO II; 7- ESTRADA DO SÍTIO CAMPO DE POUSO E 8- ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA “RODOVIA VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA LAMOLE DO DISTRITO DE INHUÇU COM INSTALAÇÃO DE PARQUE DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃONO PARQUE TABAJARA, LIXEIRAS E QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA MESMA LOCALIDADE UMA EQUIPE DE GARIS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENVIADO MAQUINAS PARA CONCERTAR AS ESTRADAS NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO E MULUNDÚ.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BARRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DEE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO CORRESPONDE APROXIMADAMENTE A 5,5 KM DE EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA REQUISIÇÃO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INTERLIGUE A COMUNIDADE DO SÍTIO INHARÉ AO DISTRITO DE BARREIRO. CONSIDERANDO QUE A ESTRADA HORA REQUISITADA É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS COMUNIDADES.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 8º DO REFERIDO PROJETO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA. TAL EMPREENDIMENTO REPRESENTA UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DRENAGEM DA RUA MONSENHOR CUSTÓDIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO MIRANDA.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA LADEIRA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA QUE LIGA AO SÍTIO INHARÉ.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NA ÁREA PARA AS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS TODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO; 1- UBS DO CENTRO DE SAÚDE; 2- UBS DO CENTRO DE NUTRIÇÃO; 3- UBS DO BAIRRO DO ABC; 4- UBS DO BAIRRO DO RECANTO; 5- UBS DO BAIRRO VILA FRANCO E 6- UBS BENEDITO MENDES DE SOUSA NO BAIRRO CHORA.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO BARRA, TENDO COMO REFERÊNCIA, A ESTRADA SAINDO DA ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A IGREJA CATÓLICA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO SÍTIO SALGADO II, EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA A IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA E O CAMPO DE FUTEBOL.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO COCALZINHO II, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO GONÇAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.