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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2019

Informações da sessão
Data: 16/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0014/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • LEITURA DA ATA DA 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

16/10/2019    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÕES Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019.

16/10/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
MOÇÕES Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVIA MARIA GONÇALVES GURGEL, QUE NOS DEIXOU EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.

16/10/2019   
EMENDA Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS.

16/10/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0011/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER AS POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ.

16/10/2019    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • "ALTERA A LEI N° 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/10/2019    Prefeito Gadyel Gonçalves
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALFRIDO CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/10/2019    JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/10/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/10/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0007/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA UMA REFORMA NA EMEB CENTRO COMUNITÁRIO DE APRENDIZAGEM RURAL NA LOCALIDADE DE INHUÇU.

02/10/2019    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0007/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO.

02/10/2019    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0007/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO JUSSARA ANTES DO COLÉGIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. MARTA.

02/10/2019    MARCOS PEREIRA JORGE
REQUERIMENTO Nº 0008/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA UM ASFALTO QUE LIGA A ESTRADA A PARTIR DOS DOIS IRMÃOS ATÉ A LAGOINHA.

02/10/2019    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0009/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA ASFALTO NOS BAIRROS MONSELHOR OTALÍCIO, CORRENTE, ABC E PARQUE TABAJARA.

02/10/2019    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA
EMENDA Nº 001/2019
FAVORÁVEL

  • MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS.

16/10/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
MOÇÕES Nº 001/2019
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVIA MARIA GONÇALVES GURGEL, QUE NOS DEIXOU EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.

16/10/2019   
MOÇÕES Nº 001/2019
FAVORÁVEL

  • MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019.

16/10/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0010/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORGUINHO.

02/10/2019    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2019
FAVORÁVEL

  • "ALTERA A LEI Nº 1043/2016 _ PCCR _ PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÀREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

18/09/2019    Prefeito Gadyel Gonçalves
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ LUIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. HELAYNE CLÁUDIA ARAÚJO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALEXSANDRO AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    MARCOS PEREIRA JORGE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS DALTRO BARRETO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.FRANCISCO AZEVEDO BELARMIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ROSANIO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    AMARILDO GOMES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GERALDO FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2019    LARA SILVA BRANDÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALFRIDO CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/10/2019    JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2019
FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/10/2019    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR

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