LEITURA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CARROÇÁVEL QUE LIGA O SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO.

SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFÁLTICA DO SÍTIO LAGOA I, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRADAS NESSAS VIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.

ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.