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SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2025

Informações da sessão
Data: 18/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (AGNES GONÇALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TARCIANA ALMEIDA MELO (TARCIANA COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREA RUFINO DA SILVA (ANDREA KARIRI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (FRANCI PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HAROLDO VIEIRA DE ARAUJO (HAROLDO DO COCALZINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NILTON CARNEIRO XIMENES JUNIOR (JUNIOR CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
LEITURA DA ATA Nº 0027/2025 11/12/2025

  • LEITURA DA 27º (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0036/2025 18/12/2025

  • SOLICITA QUE SEJA REQALIZADA A REFORMA PALIATIVA, DE FORMA URGENTE, NA ESCOLA ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENO- EMEB, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Franci Paulo Isaias Araujo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2025 16/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 081/2025 18/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO DO MEIO DE PRAÇA EXPEDITO VIEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nilton Carneiro Ximenes Junior

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REQUERIMENTO Nº 0036/2025 18/12/2025

  • SOLICITA QUE SEJA REQALIZADA A REFORMA PALIATIVA, DE FORMA URGENTE, NA ESCOLA ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENO- EMEB, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A MESMA.

Situação: Favorável

Autor: Franci Paulo Isaias Araujo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2025 11/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DESTINADO A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 079/2025 11/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2025 16/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº 1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Alex Martins de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Franci Paulo Isaias Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Nilton Carneiro Ximenes Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Tarciana Almeida Melo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 076/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº 1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Andrea Rufino da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 081/2025 18/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO DO MEIO DE PRAÇA EXPEDITO VIEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Nilton Carneiro Ximenes Junior

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