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SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025

Informações da sessão
Data: 10/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (AGNES GONÇALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TARCIANA ALMEIDA MELO (TARCIANA COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREA RUFINO DA SILVA (ANDREA KARIRI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (FRANCI PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HAROLDO VIEIRA DE ARAUJO (HAROLDO DO COCALZINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NILTON CARNEIRO XIMENES JUNIOR (JUNIOR CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
LEITURA DA ATA Nº 0026/2025 05/12/2025

  • LEITURA DA 26º (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2025 11/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DESTINADO A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 079/2025 11/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº 1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Martins de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Franci Paulo Isaias Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nilton Carneiro Ximenes Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarciana Almeida Melo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 076/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº 1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andrea Rufino da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0017/2025 09/12/2025

  • SOLICITA A REFORMA DO ESTÁDIO CAPITÃO TARCÍSIO DE ARAÚJO.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0019/2025 09/12/2025

  • SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO DA RUA DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, TRECHO INICIANDO NA AÇUCAREIRA SERRA GRANDE ATÉ A CE 321.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0020/2025 09/12/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PALMEIRINHA, NO SÍTIO INGAZEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo

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REQUERIMENTO Nº 0023/2025 09/12/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA DA ALDEIA GAMELEIRA, INCLUINDO A PINTURA DO EQUIPAMENTO, A MELHORIA E CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM REDES, NECESSÁRIAS PARA O ADEQUEADO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.

Situação: Favorável

Autor: Andrea Rufino da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0024/2025 09/12/2025

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PAULO BANHOS ( VIA DE ACESSO Á NOSSA CIDADE, DE QUEM VEM DO MUNICÍPIO DO GRAÇA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0025/2025 09/12/2025

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A ARBORIZAÇÃO DA RODOVIA PAULO BANHOS ( VIA DE ACESSO Á NOSSA CIDADE, DE QUEM VEM DO MUNICÍPIO DO GRAÇA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0046/2025 09/12/2025

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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