SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 15/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA NOVA PRAÇA NO LOCAL DA ESCOLA RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SERÁ TRANSFERIDA PARA A NOVA CRECHE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAPIVARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA, NO BAIRRO DO CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • SOLICITA QUE A EMPRESA PRÁXIS DE SERVIÇO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EXEMPLO: COLCHÃO CASCA DE OVO, PNEUMÁTICO E COLCHÃO D'ÁGUA, PARA OS PACIENTES QUE FICAM INTERNADOS POR UM LONGO TEMPO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Martins de Medeiros

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUES DE SOUSA, BAIRRO CRUZEIRO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Hudson Brandao Junior

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARNAÚBA I

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC E NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM FRENTE A ESCOLA FILONILA DE CARVALHO.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

  • SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Davila Celina Araujo Soares Pontes

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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