LEITURA DA 01° (PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
21/02/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODA À AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE BARREIRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED
21/02/2024
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DA RUA 08 DE DEZEMBRO E DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA REFERIDA, NO DISTRITO DE INHUÇU.
21/02/2024
FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS,CAMPO DE POUSO AO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.
21/02/2024
MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO E NA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO NA CARNAUBA I.
21/02/2024
ALEX MARTINS DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O CALÇAMENTO JA EXISTENTE E O ASFALTO QUE DA ACESSO A CARNAÚBA II.
21/02/2024
ALEX MARTINS DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDILSON PAULA.
20/02/2024
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA COLOCAR AS LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA, NO PARQUE TABAJARA ESTA COM LÂMPADAS QUEIMADAS E PRECISANDO TAMBÉM DE NOVAS LUMINÁRIAS EM PONTOS QUE ESTÃO FALTANDO.
07/02/2024
DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS EM RUAS QUE JA TENHAM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DEVIDAMENTE APROVADAS POR ESTA CASA E SANCIONADAS PELO SENHOR PREFEITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
07/02/2024
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CORGUINHO.
07/02/2024
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA O RECAPAMENTO DO ASFALTO DO SITIO SANTOS REIS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.
07/02/2024
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS EM LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS CORRENTES, MONSENHOR OTALÍCIO E ABC.
07/02/2024
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DO SITIO MURICITUBA DAS GONÇALAS, SOLICITA TAMBÉM O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, O MESMO COMEÇANDO NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO SITIO MURICITUBA ATÉ O FINAL DO ALTO DA IGREJA DA LOCALIDADE.
07/02/2024
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SITIO CORGUINHO.
07/02/2024
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
FAVORÁVEL
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO SITIO PEDRA DE COCO I, PONTO DE REFERÊNCIA J.J CONSTRUÇÕES.
07/02/2024
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 001/2024
FAVORÁVEL
CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
07/02/2024
PATRÍCIA LÚCIA MENDES SABOYA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º DA LEI Nº 998/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2024
FAVORÁVEL
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
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