LEITURA DA 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
07/02/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA COLOCAR AS LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA, NO PARQUE TABAJARA ESTA COM LÂMPADAS QUEIMADAS E PRECISANDO TAMBÉM DE NOVAS LUMINÁRIAS EM PONTOS QUE ESTÃO FALTANDO.
07/02/2024
DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS EM RUAS QUE JA TENHAM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DEVIDAMENTE APROVADAS POR ESTA CASA E SANCIONADAS PELO SENHOR PREFEITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
07/02/2024
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CORGUINHO.
07/02/2024
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O RECAPAMENTO DO ASFALTO DO SITIO SANTOS REIS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.
07/02/2024
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS EM LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS CORRENTES, MONSENHOR OTALÍCIO E ABC.
07/02/2024
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DO SITIO MURICITUBA DAS GONÇALAS, SOLICITA TAMBÉM O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, O MESMO COMEÇANDO NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO SITIO MURICITUBA ATÉ O FINAL DO ALTO DA IGREJA DA LOCALIDADE.
07/02/2024
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SITIO CORGUINHO.
07/02/2024
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO SITIO PEDRA DE COCO I, PONTO DE REFERÊNCIA J.J CONSTRUÇÕES.
07/02/2024
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
07/02/2024
PATRÍCIA LÚCIA MENDES SABOYA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º DA LEI Nº 998/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE AS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2024
FAVORÁVEL
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2024
FAVORÁVEL
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE AS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
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