LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.
07/06/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS VINUTOS, PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FÉLIX.
07/06/2023
ALEX MARTINS DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA DOS PEDRO AO CORGUINHO.
07/06/2023
ALEX MARTINS DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO JOÃO EM FRENTE A IGREJA DE SANTA VICENTA MARIA.
07/06/2023
FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0032/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO CACALZINHO I, LIGANDO AO SÍTIO COCALZINHO II, SEGUINDO ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS RESIDÊNCIAS, PONTO DE REFERÊNCIA MARIA LUZIA, ATÉ O SR. VEINHO.
07/06/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0033/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO SITIO COCALZINHO I, BEM COMO O CALÇAMENTO DA ESTRADA AO LADO DA IGREJA.
07/06/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0034/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO PAU D´ARCO LIGANDO AO SITIO ARAÇÁS, PONTO DE REFERÊNCIA IGREJA SANTO ANTÔNIO.
07/06/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
EM TRAMITAÇÃO
FIXA VALOR DA BOLSA A SER CONCEDIDA AOS MEMBROS EXECUTANTES DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023
MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N° 1390/2023, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 16, DA LEI N° 1382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA LOCALIDADE VILA FRANCO.
24/05/2023
JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA VILA GOMES E VILA DOS COSTAS ATÉ A ESCOLA DO SÃO VICENTE.
24/05/2023
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0005/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA DA ESCOLA EROTIDES MELO LIMA ATÉ A IGREJA DE SANTOS EXPEDITO.
24/05/2023
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO RESTAURANTE DO TERTO ATÉ AO RESTAURANTE DO XAVIER.
24/05/2023
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.
24/05/2023
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II.
24/05/2023
MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO.
24/05/2023
MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0029/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRIGAS.
24/05/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0030/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO SÍTIO INGAZEIRA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DESSE PRÉDIO.
24/05/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
FAVORÁVEL
SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SÍTIO SALGADO II, ATÉ O SÍTIO XIQUE-XIQUE II.
24/05/2023
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023
FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2023
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2023
FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
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