SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 07/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 7 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0014/2023
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

07/06/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS VINUTOS, PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FÉLIX.

07/06/2023    ALEX MARTINS DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA DOS PEDRO AO CORGUINHO.

07/06/2023    ALEX MARTINS DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO JOÃO EM FRENTE A IGREJA DE SANTA VICENTA MARIA.

07/06/2023    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0032/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO CACALZINHO I, LIGANDO AO SÍTIO COCALZINHO II, SEGUINDO ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS RESIDÊNCIAS, PONTO DE REFERÊNCIA MARIA LUZIA, ATÉ O SR. VEINHO.

07/06/2023    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0033/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO SITIO COCALZINHO I, BEM COMO O CALÇAMENTO DA ESTRADA AO LADO DA IGREJA.

07/06/2023    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0034/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO PAU D´ARCO LIGANDO AO SITIO ARAÇÁS, PONTO DE REFERÊNCIA IGREJA SANTO ANTÔNIO.

07/06/2023    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA VALOR DA BOLSA A SER CONCEDIDA AOS MEMBROS EXECUTANTES DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2023    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N° 1390/2023, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 16, DA LEI N° 1382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA LOCALIDADE VILA FRANCO.

24/05/2023    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA VILA GOMES E VILA DOS COSTAS ATÉ A ESCOLA DO SÃO VICENTE.

24/05/2023    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0005/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA DA ESCOLA EROTIDES MELO LIMA ATÉ A IGREJA DE SANTOS EXPEDITO.

24/05/2023    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO RESTAURANTE DO TERTO ATÉ AO RESTAURANTE DO XAVIER.

24/05/2023    HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

24/05/2023    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II.

24/05/2023    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO.

24/05/2023    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0029/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRIGAS.

24/05/2023    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0030/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO SÍTIO INGAZEIRA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DESSE PRÉDIO.

24/05/2023    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SÍTIO SALGADO II, ATÉ O SÍTIO XIQUE-XIQUE II.

24/05/2023    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2023
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/05/2023    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/05/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL

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