LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA.

SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MARCELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).