SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2022

Informações da sessão
Data: 09/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE MARÇO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0003/2022
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 03° ( TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

09/03/2022    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (CHORA).

09/03/2022    ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/03/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO, ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFEREM, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

09/03/2022    MARCULINO FRANCO RODRIGUES e FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA LIGANDO O COCALZINHO I A PONTE COCALZINHO ALTO LINDO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/03/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO, ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS(CHORA).

09/03/2022    ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CAMOCIM.

09/03/2022    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA ELIETE DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/03/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO JOÃO RODRIGUES VERAS NA COMUNIDADE DE CHAPADA III, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES. E QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, POIS ESSA COMUNIDADE É ÁREA DESCOBERTA.

09/03/2022    ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE FARDAMENTO PARA OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (MERENDEIRAS, PORTEIROS, ZELADORES).

09/03/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/03/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO LAGOA I EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/03/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MIRANDINHA.

09/03/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRA I.

09/03/2022    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

09/03/2022    JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 0012/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO MOTOBOMBA PARA QUE FIQUEM DE RESERVA NAS COMUNIDADES.

09/03/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA ARENINHA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO II.

09/03/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1007/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO-CE- PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2022    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E A CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA RUA GONÇALO DE FREITAS, COM INICIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CANDINHO, SEGUINDO SENTIDO AO RIO INHUÇU ATÉ A CASA DO RAFAEL FILHO DO SR. ANTONIO MARCILON NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

16/02/2022    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA COLOCAR PIÇARRA E FAZER O REPARO DA ESTRADA QUE LIGA A JUSSARA DOS GABRIEL ATÉ O BUCA.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% AO SALÁRIO ATUAL DOS AGENTES PATRIMONIAS DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, UM PEDIDO PARA QUE FAÇAM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA NO SÍTIO ESTIVAS.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NUMERO 613, PRÓXIMO Á RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO.

16/02/2022    ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO (INICIANDO DA PONTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE RUFINO.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO E MENSURAR O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ENFRENTAM.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO SÍTIO BARROQUINHA.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0009/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA RUA CARLOS SOARES SILVA, BAIRRO RECANTO, PONTO DE REFERÊNCIA LOJA DO SENHOR EDVAR PARENTE, ATÉ A CASA DO SR. ANISIO.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0010/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO MONITORES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0011/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DO SÍTIO CORGUINHO.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2022
FAVORÁVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1007/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO-CE- PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2022    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL

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