LEITURA DA 03° ( TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (CHORA).

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFEREM, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS(CHORA).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CAMOCIM.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA LIGANDO O COCALZINHO I A PONTE COCALZINHO ALTO LINDO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA ELIETE DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO JOÃO RODRIGUES VERAS NA COMUNIDADE DE CHAPADA III, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES. E QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, POIS ESSA COMUNIDADE É ÁREA DESCOBERTA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE FARDAMENTO PARA OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (MERENDEIRAS, PORTEIROS, ZELADORES).

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO LAGOA I EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MIRANDINHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRA I.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO MOTOBOMBA PARA QUE FIQUEM DE RESERVA NAS COMUNIDADES.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA ARENINHA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO II.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1007/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO-CE- PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E A CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA RUA GONÇALO DE FREITAS, COM INICIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CANDINHO, SEGUINDO SENTIDO AO RIO INHUÇU ATÉ A CASA DO RAFAEL FILHO DO SR. ANTONIO MARCILON NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA COLOCAR PIÇARRA E FAZER O REPARO DA ESTRADA QUE LIGA A JUSSARA DOS GABRIEL ATÉ O BUCA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, UM PEDIDO PARA QUE FAÇAM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA NO SÍTIO ESTIVAS.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NUMERO 613, PRÓXIMO Á RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO (INICIANDO DA PONTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE RUFINO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO E MENSURAR O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ENFRENTAM.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO SÍTIO BARROQUINHA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA RUA CARLOS SOARES SILVA, BAIRRO RECANTO, PONTO DE REFERÊNCIA LOJA DO SENHOR EDVAR PARENTE, ATÉ A CASA DO SR. ANISIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO MONITORES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DO SÍTIO CORGUINHO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% AO SALÁRIO ATUAL DOS AGENTES PATRIMONIAS DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1007/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO-CE- PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.