SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2022

Informações da sessão
Data: 16/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0002/2022
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 02°( SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

16/02/2022    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E A CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA RUA GONÇALO DE FREITAS, COM INICIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CANDINHO, SEGUINDO SENTIDO AO RIO INHUÇU ATÉ A CASA DO RAFAEL FILHO DO SR. ANTONIO MARCILON NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

16/02/2022    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA COLOCAR PIÇARRA E FAZER O REPARO DA ESTRADA QUE LIGA A JUSSARA DOS GABRIEL ATÉ O BUCA.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% AO SALÁRIO ATUAL DOS AGENTES PATRIMONIAS DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, UM PEDIDO PARA QUE FAÇAM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA NO SÍTIO ESTIVAS.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NUMERO 613, PRÓXIMO Á RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO.

16/02/2022    ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO (INICIANDO DA PONTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE RUFINO.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO E MENSURAR O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ENFRENTAM.

16/02/2022    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO SÍTIO BARROQUINHA.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA RUA CARLOS SOARES SILVA, BAIRRO RECANTO, PONTO DE REFERÊNCIA LOJA DO SENHOR EDVAR PARENTE, ATÉ A CASA DO SR. ANISIO.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO MONITORES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DO SÍTIO CORGUINHO.

16/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
FAVORÁVEL
  • AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS PEDRA DE COCO II, SALGADO II E XIQUE-XIQUE II.

09/02/2022    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO e ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO LIGANDO O SÍTIO SALGADO II AO SÍTIO SALGADO I.

09/02/2022    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO PARA O TRECHO DO ALTO DOS OLEGÁRIOS ATÉ A PONTE( SAINDO DA PIMENTEIRA EM DIREÇÃO A BAIXA GRANDE), NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA SANDRA.

09/02/2022    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E SÍTIO FAVEIRA. (TRECHO QUE INICIA NO FINAL DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CARANUBAL DOS MEDEIROS SEGUINDO EM DIREÇÃO LESTE CONTEMPLANDO O SÍTIO FAVEIRA). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO.

09/02/2022    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA.

09/02/2022    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DO ALTO DA MACAJUBA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO BAGAÇO E SÍTIO BAIXA GRANDE.

09/02/2022    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EM FRENTE AOS CORREIOS.

09/02/2022    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS ROTAS; ROTA 1 DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS E QUE SE ESTENDA AO SÍTIO BAIXA GRANDE, ABRIGO Á PEDRA DE COCO II; ROTA 2 SÍTIO XIQUE-XIQUE, SALGADO II Á PEDRA DE COCO II.

09/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0005/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS; 1. SÍTIO PIMENTEIRA I, PONTO DE REFERÊNCIA SR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA; 2. SÍTIO PEDRA DE COCO I EM FRENTE A EMEB PEDRA DE COCO; 3. SÍTIO SALGADO I PRÓXIMO AO SR. CHAGAS NAZARÉ PRÓXIMO A IGREJA SANTA TEREZINHA; 4. SÍTIO XIQUE-XIQUE PRÓXIMO A EMEB ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES E ASSEMBEIA TEMPLO CENTRAL.

09/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O ASFALTO DAS LOCALIDADES CITADAS A SEGUIR: TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, BAIRRO DO CORRENTE, BAIRRO ABC, PARQUE TABAJARA, CIDADE ALTA E RECANTO.

09/02/2022    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO BOM JESUS.

09/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0007/2022
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA.

09/02/2022    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0007/2022
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CEMETÉRIOS LOCAL.

09/02/2022    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2022
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2022    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2022
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2022    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL

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