SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2021

Informações da sessão
Data: 20/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0024/2021
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 24°( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.

20/10/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS INFANTIS, AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA MATA FRESCA.

20/10/2021    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROMOVA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE APRESENTAM A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ROTA/ACESSO AS REFERIDAS COMUNIDADES.

20/10/2021    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BONITO.

20/10/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DOADO DOIS POÇOS PROFUNDOS QUE JÁ ESTA EM FUNCIONAMENTO, UM NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E OUTRO NO SÍTIO SÃO MIGUEL, REFERENTE ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

20/10/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO CAJUEIRO AO LADO DA IGREJA SANTA CLARA.

20/10/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA PODA DOS EUCALIPITOS, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

20/10/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0061/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO SALAGDO II.

20/10/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0062/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL DAS PONTES DO MUNICÍPIO E COM URGÊNCIA AS PONTES QUE LIGAM: * SÍTIO BAIXA GRANDE, PONTO DE REFERÊNCIA SR. BENEDITO LIXANDRINA * SÍTIO ABRIGO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. EDMUNDO * SÍTIO SALAGO I AO SÍTIO SALGADO II * SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II * SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, PASSAGEM MOLHADA * SÍTIO XIQUE-XIQUE (RIACHO)

20/10/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    ALEX MARTINS MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE OS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA A COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO JUSSARA DOS GABRIEL.

13/10/2021    ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Á COMUNIDADE DE LAGOA II, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO.

13/10/2021    ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0035/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA.

13/10/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0035/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOCILITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍCIPIO, PARA QUE OS GRUPOS DE DANÇAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS SEMANAIS.

13/10/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0059/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO COCALZINHO II.

13/10/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0060/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE PROVIDENCIE MAIS UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.

13/10/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2021
FAVORÁVEL
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

29/09/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

13/10/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCA NUNES DE FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    ALEX MARTINS MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO

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