LEITURA DA 24°( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
20/10/2021
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS INFANTIS, AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA MATA FRESCA.
20/10/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROMOVA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE APRESENTAM A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ROTA/ACESSO AS REFERIDAS COMUNIDADES.
20/10/2021
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BONITO.
20/10/2021
FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DOADO DOIS POÇOS PROFUNDOS QUE JÁ ESTA EM FUNCIONAMENTO, UM NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E OUTRO NO SÍTIO SÃO MIGUEL, REFERENTE ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
20/10/2021
FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO CAJUEIRO AO LADO DA IGREJA SANTA CLARA.
20/10/2021
FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0036/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA PODA DOS EUCALIPITOS, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
20/10/2021
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0061/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO SALAGDO II.
20/10/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0062/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL DAS PONTES DO MUNICÍPIO E COM URGÊNCIA AS PONTES QUE LIGAM: * SÍTIO BAIXA GRANDE, PONTO DE REFERÊNCIA SR. BENEDITO LIXANDRINA * SÍTIO ABRIGO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. EDMUNDO * SÍTIO SALAGO I AO SÍTIO SALGADO II * SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II * SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, PASSAGEM MOLHADA * SÍTIO XIQUE-XIQUE (RIACHO)
20/10/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
ALEX MARTINS MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2021
EM TRAMITAÇÃO
ESTABELECE OS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
FAVORÁVEL
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA A COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO JUSSARA DOS GABRIEL.
13/10/2021
ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
FAVORÁVEL
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Á COMUNIDADE DE LAGOA II, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO.
13/10/2021
ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0035/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA.
13/10/2021
DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0035/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOCILITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍCIPIO, PARA QUE OS GRUPOS DE DANÇAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS SEMANAIS.
13/10/2021
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0059/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO COCALZINHO II.
13/10/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0060/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE PROVIDENCIE MAIS UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
13/10/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2021
FAVORÁVEL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
29/09/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2021
FAVORÁVEL
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
13/10/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
ALEX MARTINS MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
FAVORÁVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
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