SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2021

Informações da sessão
Data: 15/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0020/2021
FAVORÁVEL
  • LEITURA DA 20°( VIGÉSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.

15/09/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NO TRAJETO QUE LIGA A COMUNIDADE DA CARNAÚBA AO SÍTIO CARANGUEJO.

15/09/2021    AMARILDO GOMES DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ALTO DO JOAQUIM FELICIANO QUE LIGA AS COMUNIDADES DA JUSSARA/CORGUINHO.

15/09/2021    LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D'ARCO II (ARABÊ), NO TRECHO QUE SE INICIA NO MATA BURRO DA ENTRADA DO SÍTIO UMBURANAS ATÉ A PASSAGEM MOLHADA CONFINANTE COM O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISCO.

14/09/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA O SÍTIO FAVEIRA A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO ( TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, SEGUINDO NA DIREÇÃO NORTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO.

14/09/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DA BARRA.

15/09/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAPELA E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO RECANTO E QUE A PRAÇA SEJA DENOMINADA DE PRAÇA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA (CHIQUINHO DA PADARIA).

15/09/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0052/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE UM CARRO, PARA FICAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRNSPORTAR PESSOAS QUE NECESSITAM IR Á SOBRAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

15/09/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0053/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PARQUINHO, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ.

15/09/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0054/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA RUA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO Á LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UM BURACO NO MEIO FIO.

15/09/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0055/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. * ENTRADA PRÓXIMO AO SR. RAIMUNDO MIGUEL * ENTRADA PRÓXIMO SRA. LUISA VIANA.

15/09/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA.

08/09/2021    ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR VÁRIAS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA I, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA AMPLIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DESTA COMUNIDADE (LAGOA I).

08/09/2021    ALEX MARTINS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0007/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONCLUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA, PRÓXIMO A CASA DO SR. TOINHÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO ABRIGO.

08/09/2021    JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0007/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO BARREIRO A SANTA TERESA NESTE MUNICÍPIO.

08/09/2021    RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTA TERESA.

08/09/2021    RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0016/2021
FAVORÁVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE ALISSOM MENDES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO JOAQUIM, POIS O MESMO ACOLHE A QUASE 3 MIL FAMÍLIAS DE UMA FORMA GERAL E É MUITO DEPENDIOSO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE NA REGIÃO.

08/09/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0030/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULAR, DIRECIONADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/09/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0031/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO, INCLUSIVE COM SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS IRMÃOS AO DISTRITO DE BARREIRO.

08/09/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0032/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA AO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR GONZAGA MOTA, NOS PONTOS ABAIXO RELACIONADOS: - RESTAURAÇÃO DE BANHEIROS - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ANTIGA POR LED - PINTURA DE BOA QUALIDADE - COLOCAR PAINÉS DE INFORMAÇÕES GERAIS NOVOS E MODERNOS.

08/09/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0032/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/09/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0033/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA MANOEL TEIXEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/09/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0034/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUCIMAR PINTO DE PAIVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/09/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0050/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS: ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: PIMENTEIRA AO SÍTIO ABRIGO. - PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II - SALGADO I AO SÍTIO SALGADO II - XIQUE-XIQUE I AO SÍTIO XIQUE-XIQUE II - PEDRA DE COCO I AO CAMPO DE POUSO.

08/09/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0051/2021
FAVORÁVEL
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO, NO CRUZAMENTO QUE DA ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO.

08/09/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO

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