AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE PRÊMIOS NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1139, DE 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2021
EM TRAMITAÇÃO
ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI N°938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2021
FAVORÁVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE PRÊMIOS NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2021
FAVORÁVEL
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1139, DE 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2021
FAVORÁVEL
ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2021
FAVORÁVEL
ALTERA A LEI N°938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2021
FAVORÁVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
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