LEITURA DA 14°( DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.
23/06/2021
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO A COLETA DE EXAMES NA UBS DO DISTRITO DO BARREIRO.
23/06/2021
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.
23/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TODO ENTORNO DA PRAÇA E DA IGREJA DO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RUA QUE DAR ACESSO AS MESMAS.
23/06/2021
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA FRANCISCA NUNES FARIAS, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O QUE SEGUE: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE AÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ARTIGO 244, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, APARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
23/06/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ULTRASSOM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU E QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAIS PARA FAZER A COLETA DE EXAMES NA PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU PARA TRAZER PARA A CENTRAL DE SÃO BENEDITO.
23/06/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0007/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO.
21/06/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ESTIVA E MURICITUBA I E II.
23/06/2021
FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO DISTRITO DO INHUÇU.
23/06/2021
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0040/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PELA POLICLINICA, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E ENDOCRINOLOGISTA. PEÇO TAMBÉM O AUMENTO DAS VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E RADIOLOGISTA PARA QUE POSSA REALISAR AS BIOPSIAS DE PRÓSTATA E TIREIODE.
23/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0041/2021
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTENTEIRAS I.
23/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
FAVORÁVEL
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO A COLETA DE EXAMES NA UBS DO DISTRITO DO BARREIRO.
23/06/2021
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TODO ENTORNO DA PRAÇA E DA IGREJA DO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RUA QUE DAR ACESSO AS MESMAS.
23/06/2021
RAIMUNDO REJANE DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.
23/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS e MARCULINO FRANCO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
INCLUI OS BANCÁRIOS E VIGILANTES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PRIVADA DOS BANCOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2021
JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2021
JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MÉDICO OBSTRETA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE PRÉ NATAL DE RISCO NO MUNICÍPIO.
16/06/2021
JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA FRANCISCA NUNES FARIAS, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O QUE SEGUE: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE AÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ARTIGO 244, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, APARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
23/06/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ULTRASSOM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU E QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAIS PARA FAZER A COLETA DE EXAMES NA PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU PARA TRAZER PARA A CENTRAL DE SÃO BENEDITO.
23/06/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0007/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO.
21/06/2021
FRANCISCA NUNES DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0011/2021
FAVORÁVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA VIABILIZAR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
16/06/2021
FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
FAVORÁVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ESTIVA E MURICITUBA I E II.
23/06/2021
FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0023/2021
FAVORÁVEL
O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO DISTRITO DO INHUÇU.
23/06/2021
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0024/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO E MULUNGU.
16/06/2021
DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0025/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE INGAZEIRA.
16/06/2021
DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0026/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA VISTA QUE FICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO TERTO.
16/06/2021
DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0038/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A COLETA DE LIXO SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE PEDRA DE COCO I SENTIDO CAMPO DE POUSO.
16/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0039/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRAS II.
16/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0040/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PELA POLICLINICA, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E ENDOCRINOLOGISTA. PEÇO TAMBÉM O AUMENTO DAS VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E RADIOLOGISTA PARA QUE POSSA REALISAR AS BIOPSIAS DE PRÓSTATA E TIREIODE.
23/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0041/2021
FAVORÁVEL
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTENTEIRAS I.
23/06/2021
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2021
FAVORÁVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
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