DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA.

LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS RESIDENTES ÁS MARGENS DO RIO ARABÊ ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MARCELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.

LEITURA DA 7° (SÉTIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA, DE PRAÇA AUXILIADORA MENDES DE SOUSA DORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO, INICIANDO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS".

SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO/CE.

LEITURA DA 6° (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO)

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE ATUALMENTE É O PONTO DOS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO COM FRENTE AO MERCANTIL CHOCOBALAS E AO LADO DA FEIRA.

SOLICITA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS, POSSA TRAZER OS ALUNOS ATÉ O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO ERA ANTES.

ALTERA A LEI N° 1043/2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESAS DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER - CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS)

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MURICITUBA. (TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA MURICITUBA), NO VALOR DE R$ 44.618,27 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VILA FREI GALVÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)