"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA DA 0004º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2020

QUE SEJA FEITO AS LIMPEZAS DAS RUAS DO BAIRRO SERRAVILLE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO.

QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO URGENTE DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO SÍTIO BARRA NO TRECHO DO MIRANTE DA BARRA, PASSANDO IGREJA DO SANTO EXPEDITO, ATÉ A RODOVIA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO GRAÇA.

"OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS PELO (SISTEMA SISAR).

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/ CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 003º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2020.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 002º( SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO/ PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, VISANDO CADASTRAR OS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO BENEDITO NO PROGRAMA DE CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

ALTERAÇÃO A LEI 1097/2017, EXTIGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEB- FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO SÍTIO CHAPADA I.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A IGREJA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS GUARDIÃS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA DA ATA DA 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

LEITURA DA ATA DA 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

LEITURA DA ATA DA 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

"OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".