A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, A PRINCÍPIO PARA AS GESTANTES E PACIENTES COM NECESSIDADES URGENTES, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA TRABALHAREM NO HOSPITAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. BUENO BANHOS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENCIANDO.

LEITURA DA 5º (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS, COMO TABLET E CELULAR E TAMBÉM PONTO DE INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS REMOTAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS ABAIXO; 1- ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA; 2- ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS; 3- ESTRADA DO SÍTIO ABRIGO; 4- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II; 5- ESTRADA QUE DO SÍTIO DE COCO II; 6- ESTRADA DO SÍTIO SALGADO II; 7- ESTRADA DO SÍTIO CAMPO DE POUSO E 8- ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA “RODOVIA VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO TOMAZ, LOCALIZADA NO SÍTIO ABRIGO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. CONSIDERANDO QUE ESTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SÍTIO JACARANDÁ (TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA A 100M DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO VIANA(IN MEMORIAM) SEGUINDO EM DIREÇÃO AO SÍTIO JACARANDÁ SEGUINDO NA VIA DE ACESSO À ESCOLA PEDRO JOSE DA SILVA CONTORNANDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA I ATÉ O CRUZAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I INTERLIGANDO A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II (TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DO PSF LAGOA I ATÉ A ESTRADA DO SÍTIO LAGOA II). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CONSIGAM UM TRATOR EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA BENEFICIAR TODOS OS AGRICULTORES DA REGIÃO DOS SANTOS E ADJACENTES!

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA DA ESCOLA NO SÍTIO MUNDO NOVO!

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TEMPORARIAMENTE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM EMCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BOM JESUS DOS LACERDAS!

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE TERRA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE A CE-187 E A RESIDÊNCIA SR. CHICO CALISTO, NO SÍTIO CARANGUEIJO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO BAIRRO SERRAVILLE.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CARANGUEIJO, PRINCIPALMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SANTA LUZIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA MARIA DO GERARDO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FEITO A ABERTURA DA ESTRADA QUE INICIA NO BARREIRO ATÉ O SANTO ANTÔNIO E QUE SEJA COLOCADO ASFALTO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE COLOCADO ASFALTO NO BAIRRO SERRAVILLE.

LEITURA DA 4º (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT MULTIMÍDIAS COMO TAMBÉM UMA AJUDA DE CUSTEIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO QUE ESTÃO DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE TARIFA PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM FRENTE ÁS FARMÁCIAS E AGENCIAS BANCÁRIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 8º DO REFERIDO PROJETO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MULTIMÍDIA AOS DOCENTES ATUANTES COM OS DISCENTES DE FORMA REMOTA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO COCALZINHO II, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO GONÇAL.

DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA A IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA E O CAMPO DE FUTEBOL.