DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO.

INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO ABC.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO DO MEIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJAM POSTAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS DAS RUAS DO BAIRRO SERRA VILLE QUE JÁ SÃO DENOMINADAS POR LEI.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO EM FRENTE AO "POSTO DE GASOLINA AGUIAR".

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA NO SÍTIO PIMENTEIRA I, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMIR DOS PORTÕES.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO NO BAIRRO DO RECANTO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE SÍTIO DO MEIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A E.E.E.F. DOM COUTINHO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO SANTA LUZIA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TRECHO CONHECIDO COMO "ALTO DO NEGUINHO".

CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO.

CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO RECANTO.

LEITURA DA 8º (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ( VIGIAS, SEGURANÇA BANCÁRIA, AGENTE PATRIMONIAL E ETC..) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID.

CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID.

O VEREADOR FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL UM ESTUDO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA VER A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO A PARTIR DESTA DATA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATIVIDADE.

APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO A REGIÃO DA JUSSARA, CRUZ DE RAIO, CARNAÚBA E CHAPADA.

A VEREADORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAMOCIM E CHAPADINHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TABAJARA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO DA CUNHA BRITO NO BAIRRO ABC.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIO ISAIAS DE MARIA NO BAIRRO DO ABC.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO BARREIRO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO FINAL DA RUA ÍNDIO JACÓ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO ARGENTINO.

LEITURA DA 7º (SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021.