AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARA PARA GESTÃO UPA TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Sebastião Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Luiz Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Gonçalo Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Rômulo Gonçalves Gurgel e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Alexandre Coelho Serpa de Paula e dá outras providências .”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Heraldo Bergmam Monte e Silva e dá outras providências .”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. José Moreira da Silva e dá outras providências .
Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. José Mourão de Lima e Sebastião Rui Gomes de Andrade e dá outras providências .”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E RAIMUNDO DE PAULA BRITO e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Reginaldo de França Lopes e a Ilma. Sra. Maria do Socorro Serpa de Paula e dá outras providências .
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. Haroldo Celso Cruz Maciel e Paulo Sérgio de Sousa e dá outras providências .”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Walmir Bezerra da Luz e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Altera o salário e a gratificação dos cargos comissionados e os subsídios dos cargos despadronizados constantes da Lei de Nº.
829/2013, que alterou a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.”
“Altera os subsídios do Prefeito e Secretários Municipais fixados na Lei Nº 814/2012 e dá outras providências.
“Oficializa ruas sem denominação na Zona Urbana do Município de São Benedito-CE e dá outras providências.
“Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito-CE, localizada no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.
Institui a Bolsa Arte Musical voltada aos integrantes da Banda de Música Municipal de São Benedito e dá outras providências.
“Altera a Lei Nº. 829/2013, com a criação dos cargos abaixo especificados.”
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de São Benedito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 706/2010 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa ruas sem denominação na Zona urbana do Município de São Benedito – Ce e dá outras providências ”
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL.
INSTITUI PARA O CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO NOVA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
