DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 e LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras Providencias"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR OS RECURSOS DO FUNDEF ORIUNDOS DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO XII DO ART.60 DO ADCT-CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO CULTURAL TOQUE DE ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DIGNIDADE E ESPERANÇA NO SÍTIO TRIÂNGULO E ADJACÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ”ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA PAU DARCO I “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ”ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA BOA VISTA E BAIXA GRANDE “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A "ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO SITIO BARRIGA, MUNDO NOVO E ADJACÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" A ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS TRABALHADORES DO SITIO CRUZ DE RAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a fixação da Data-Base dos servidores Agentes de Trânsito e Transporte e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências."

"INSTITUIR NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, O PROGRAMA BOM ALUNO, QUE TEM COMO OBJETIVO, UMA MELHOR FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO ESCOLAR."

"REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONTEMPLA OS NUTRICIONISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Comunitária do Sítio ChapadaII e dá outras providências."

“Autoriza a Prefeitura Municipal de São Benedito a incentivar e implantar Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e dá outras providências”.

"Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação de Chapada I e dá outras providências"

"AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A UNIDADE DE CPRONTO ATENDIMENTO DE SÃO BENEDITO-CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 72, da Lei Municipal Nº. 702/2009 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8º, caput, da Lei Municipal Nº. 702/2009 e dá outras providências.

Altera a redação da meta 5 da Lei Municipal Nº 962/2015 e dá outras providências.

Nomeia avenida e ruas sem denominação no loteamento São Benedito no município de São Benedito e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de terreno pertencente a esta municipalidade à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, CNPJ Nº. 15.778.957/0004-83 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município denominado “ZONA AZUL“ e dá outras providencias.