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Foram encontradas 1805 registros

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO DO CHORA.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO DO CHORA.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ONDE FINALIZA O ASFALTO NA ESCOLA INDÍGENA ATÉ O SR. LUIZ ROCHA.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ONDE FINALIZA O ASFALTO NA ESCOLA INDÍGENA ATÉ O SR. LUIZ ROCHA.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DO ALTO DO SR. CASSIANO.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DO ALTO DO SR. CASSIANO.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS PEDRA DE COCO I E II.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS PEDRA DE COCO I E II.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS DO SÍTIO PIMENTEIRA I, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO CEZÁRIO.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS DO SÍTIO PIMENTEIRA I, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO CEZÁRIO.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SÍTIO MIRANDINHA.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SÍTIO MIRANDINHA.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA, EM SÃO BENEDITO, AO SÍTIO FAZENDINHA, EM CARNAUBAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ ARTEIRO.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA, EM SÃO BENEDITO, AO SÍTIO FAZENDINHA, EM CARNAUBAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ ARTEIRO.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PEÇO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PEÇO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

LEITURA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Data 15/09/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

LEITURA DA 17º (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 17º (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Data 05/09/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
Acessar

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessão 17/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data 01/09/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.

Data 01/09/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessão 17/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data 01/09/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Data 01/09/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.

Data 01/09/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 02/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 25/08/2026
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 14/08/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.

Data 14/08/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 14/08/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
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Favorável
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