LEITURA DA ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE AGOSTO DE 2019

QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A CRECHE DO CRUZEIRO.

SOLICITA DUAS LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CARANGUEJO E 04 LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA.

QUE A ESCOLA EMEB-ARGEMIRO RODRIGUES LIMA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA I, QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA SEJA TRANSFORMADA EM UM PONTO DE APÓIO DE ATENDIMENTO DO PSF DA CARNAÚBA II.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°,DA LEI N°.887/2014,REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE,ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART.4°,DA LEI N°868/2013,REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED EO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

"INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MIGUEL.

QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS PRAÇAS, UMA NA IGREJA DO SÍTIO DO MEIO DO TOP E OUTRA NA IGREJA DO SÍTIO BONITO.

QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ESPORTE E CULTURA, EDUCAÇÃO, DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE SÃO BENEDITO E SOCIEDADE CIVIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.