LEITURA DA 29° (VIGESSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO DIA 20 DE DEZEMBRO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO ÁS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS Á LOCALIDADE VOLTA DO RIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á FLORICULTURA REIJERS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DA SENHORA GRAÇA BILINA, OUTRO EM FRENTE AO PONTO DAS VERDURAS, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO COM ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA II Á CARNAÚBA E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMBATE DA JUSSARA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO E REPAROS COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO JACARANDÁ QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO CORINTHIANS, PONTO DE REFERÊNCIA LANCHONETE DO SR. LUCIANO, BEM COMO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO SÃO CAETANO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. CHICUTE AO LADO DO ORELHÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SÃO BENEDITO(CE), DEFININDO AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DO BARREIRO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 23 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO CATÓLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1° PRÓXIMO AO SR. ALMERINDO, 2º EM FRENTE Á CASA DO RODINELE, 3° PRÓXIMO Á CASA DA VALERIA, 4º JOÃO BALA, 5º SR. JOÃO VICENTE, 6º EM FRENTE Á CASA DE FARINHA BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLETANDO AINDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO LARANJEIRA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO) NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ VIANA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXO, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO BINÁRIOS E + (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.