Selo ATRICON Prata 2025
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AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA

AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA

PRESIDENTE

DECRETO:

Informações do Órgão

CNPJ

07.347.859/0001-10

Contatos

Email

compras@cmsaobenedito.ce.gov.br

Horário de Atendimento

DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 17:00H

Endereço

RUA PREFEITO GONÇALVES DE PAULA, Nº SN
CAMPO DE POUSO - CEP: 62.370-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Atuar de forma clara e acessível, permitindo que a população acompanhe como as decisões são tomadas e como os recursos públicos são utilizados.

Manter conduta honesta, justa e responsável, sempre colocando o interesse público acima de interesses pessoais ou políticos.

Representar a população, ouvindo demandas, reivindicações e sugestões.

Aprovar ou rejeitar contas públicas.

Manter arquivos de leis, decretos, ofícios e documentos oficiais da câmara.

Organizar informações para divulgação no Portal da transparência.

Supervisar licitações e compras, garantindo transparência e economia.

Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 02/01/2025
HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR 01/01/2023 31/12/2024
Setor Contatos E-mail Mais
SETOR SECRETARIA DA CÂMARA cmsb1718@gmail.com
SETOR LICITAÇÃO cmsb1718@gmail.com
SETOR CONTABILIDADE cmsb1718@gmail.com
Leis
LEI MUNICIPAL: 1.571/2026
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO , DE TRAVESSA " FRANCISCO LOPES DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.570/2026
  • DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO COMO " SALA DAS COMISSÕES VEREADOR DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.569/2026
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "BENEDITO DE PAULA BEZERRIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.568/2026
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "ZÉLIA MOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.567/2026
  • DISPÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
19/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.566/2026
  • ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.565/2026
  • FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.564/2026
  • FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.563/2026
  • CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
LEI MUNICIPAL: 1.542/2025
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. IAGO FELIPE SILVA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2025
LEI MUNICIPAL: 1.541/2025
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2025
LEI MUNICIPAL: 1.540/2025
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. DIEGO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2025
LEI MUNICIPAL: 1.539/2025
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE A SRA. PATRÍCIA MOREIRA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.538/2025
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-BENEDITENSE AO SR. TIAGO LIMA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.537/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA MIGUEL GALDINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.536/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAMEB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.535/2025
  • REFORMULA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTNTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.534/2025
  • CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.533/2025
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.532/2025
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO DEPUTADO FEDERAL PELO CEARÁ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA-CE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.
20/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.531/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE DE PRAÇA VALDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.530/2025
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
10/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.529/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ( ANTIGO MIRANDINHA), DE TRAVESSA GERACINA COELHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.528/2025
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA.
06/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.527/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR FÍSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE , NA FORMA QUE INDICA.
06/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1.525/2025
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2025
LEI MUNICIPAL: 1.524/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO ESTADO DO CEARÁ.
22/09/2025
LEI MUNICIPAL: 1.523/2025
  • " ALTERA OS VALORES DA TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONSTANTES NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2017, ATUALIZANDO-OS EM RAZÃO DA DEFASAGEM MONETÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22/08/2025
LEI MUNICIPAL: 1.522/2025
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CATEGORIA "D" NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
22/08/2025
LEI MUNICIPAL: 1.521/2025
  • INSTITUI GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2025
CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
CONSULTA DA LDO
  • CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DA LOA
  • CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES
  • APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA
  • CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RGF
  • CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RREO
  • CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS
  • LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE
  • ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

INSTITUCIONAL

TERMO DE POSSE - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
TERMO DE POSSE: 01/2021
  • TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022.
05/01/2021
TERMO DE POSSE: 001/2019
  • TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2019/2020
01/01/2019
RESOLUÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESOLUÇÕES: 02/2023
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2023
RESOLUÇÕES: 01/2023
  • ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2023
RESOLUÇÕES: 02/2022
  • INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.
09/11/2022
RESOLUÇÕES: 001/2022
  • ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
RESOLUÇÕES: 001/2021
  • ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E NUMEROS DE CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2021
RECOMENDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RECOMENDAÇÃO: 0002/2024
  • RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO Á VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.
01/02/2024
RETIFICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ATAS: 01/2022
  • PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ATAS DE Nº 07/2022 E 08/2022.
18/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2024
  • CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA LEGISLATURA 2025-2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
30/12/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2024
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2025.
02/05/2024
EDITAL DE CITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EDITAL DE CITAÇÃO: 01/2022
  • SERVIMOS-NOS DO PRESENTE PARA CITA VOSSA SENHORIA DE QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DE VOSSA RESPONSABILIDADE, QUE RECEBERAM PARECER DESFAVORÁVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO INTIMÁ-LO A APRESENTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTE, SUA DEFESA.
13/04/2022
DECLARAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DECLARAÇÃO: 01/2021
  • EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR RÔMULO GONÇALVES GURGEL
08/07/2021
CONVOCAÇÃO AO CARGO DE VEREADOR - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
CONVOCAÇÃO AO CARGO DE VEREADOR : /2021
  • A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 249 § 2º, DO REGIMENTO INTERNMO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONVOCA O 1º SUPLENTE DO PARTIDO PSD, ALEX MARTINS MEDEIROS, DEVIDAMENTE DIPLOMADO, PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR, QUE SERÁ NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 ÁS 14:30 HORAS, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CÃMARA MUNICIPAL.
16/08/2021
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#Segurança
18/03/2026
Comandante Rocha Neto assume o[...]

Nova liderança do Batalhão do RAIO de São Benedito se reúne para[...]

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#Mulher
12/03/2026
Vereadores e vereadoras de São[...]

Câmara Municipal de São Benedito celebra o Dia Internacional da[...]

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#procmulher
04/03/2026
Câmara Municipal de São Benedito[...]

Câmara Municipal de São Benedito promove evento especial em[...]

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#Mulher
05/09/2025
ROMPENDO CICLOS CONSTRUINDO FUTUROS

RODA DE CONVERSA QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DO AGOSTO LILÁS DA[...]

VÍDEOS DO ÓRGÃO

MOMENTO DE DIÁLOGO E INTERAÇÃO DAS MULHERES DA CASA LEGISLATIVA DE SÃO BENEDITO
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