| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2024 | CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA LEGISLATURA 2025-2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. | 30/12/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2025. | 02/05/2024 |
| RECOMENDAÇÃO - 0002/2024 | RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO Á VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS. | 01/02/2024 |
| RESOLUÇÕES - 02/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 01/2023 | ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 02/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 09/11/2022 |
| PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ATAS - 01/2022 | PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ATAS DE Nº 07/2022 E 08/2022. | 18/05/2022 |
| EDITAL DE CITAÇÃO - ABRIL/2022 | SERVIMOS-NOS DO PRESENTE PARA CITA VOSSA SENHORIA DE QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DE VOSSA RESPONSABILIDADE, QUE RECEBERAM PARECER DESFAVORÁVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO INTIMÁ-LO A APRESENTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTE, SUA DEFESA. - JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA | 13/04/2022 |
| RESOLUÇÕES - 001/2022 | ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 |
| CONVOCAÇÃO AO CARGO DE VEREADOR - 2° SEMESTRE/2021 | A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 249 § 2º, DO REGIMENTO INTERNMO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONVOCA O 1º SUPLENTE DO PARTIDO PSD, ALEX MARTINS MEDEIROS, DEVIDAMENTE DIPLOMADO, PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR, QUE SERÁ NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 ÁS 14:30 HORAS, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CÃMARA MUNICIPAL. - ALEX MARTINS DE MEDEIROS | 16/08/2021 |
| DECLARAÇÃO - 01/2021 | EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR RÔMULO GONÇALVES GURGEL | 08/07/2021 |
| TERMO DE POSSE - 01/2021 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022. | 05/01/2021 |
| RESOLUÇÕES - 001/2021 | ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E NUMEROS DE CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| TERMO DE POSSE - JANEIRO/2019 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2019/2020 | 01/01/2019 |