Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0012/2024 | SOLICITA A CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ARENINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 10/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0011/2024 | SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 10/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0010/2024 | SOLICITA A MANUTENCÃO DAS VALAS DA RUA MANOEL BILEGA NO BAIRRO DO CORRENTE. | 03/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0009/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MIGUEL NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO | 03/04/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ASFALTO QUE INTERLIGUE O SITIO BARRA AO SITIO BARROS. | 13/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO NO SÍTIO SANTOS REIS, NO PONTO DA ENTRADA DO ZÉ ERNANDES ATÉ A CAIXA D'ÁGUA, E DA ENTRADA PARA PEDRA LIZA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA NILTA. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA MAESTRO DOMINGOS DE PAIVA. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA A REFORMA DA UBS ALISSON MENDES, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOAQUIM. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ANTIGO MIRANDINHAS POR LUMINÁRIAS DE LED. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DA VIRGEM PODEROSA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 79 (SETENTA E NOVE) ANOS DE ATIVIDADES. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | PELO FALECIMENTO DO DR.JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, EX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 06/03/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDILSON PAULA. | 20/02/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DO SITIO MURICITUBA DAS GONÇALAS, SOLICITA TAMBÉM O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, O MESMO COMEÇANDO NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO SITIO MURICITUBA ATÉ O FINAL DO ALTO DA IGREJA DA LOCALIDADE. | 07/02/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CORGUINHO. | 07/02/2024 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2023 | DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 06/12/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 06/12/2023 | Todos os vereadores | |
REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE LIGANDO A COMUNIDADE DO CORGUINHO E JUSSARA DOS PEDROS. | 14/11/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
MOÇÃO DE PESAR : 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 14/11/2023 | Todos os vereadores | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DO CASTELO, DE RUA JOÃO BOSCO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SANTA TEREZA DO TOP, SÃO MIGUEL E SÃO VICENTE. | 16/08/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LIGANDO SÍTIO DO MEIO DO TOP AO SÍTIO SÃO JOAQUIM, COM IMPLANTAÇÃO DE PIÇARRAMENTO. | 16/08/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LIGANDO SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO. | 16/08/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO RESTAURANTE DO TERTO ATÉ AO RESTAURANTE DO XAVIER. | 24/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA DA ESCOLA EROTIDES MELO LIMA ATÉ A IGREJA DE SANTOS EXPEDITO. | 24/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA VILA GOMES E VILA DOS COSTAS ATÉ A ESCOLA DO SÃO VICENTE. | 24/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
MOÇÃO DE PESAR : 0001/2023 | APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO. | 03/05/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTIMA A SAÚDE; CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE PÚBLICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA FRESCA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 01/03/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA II (NOS ARREDORES DA NOVA ARENINHA), BEM COMO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA CHAPADA I (NOS ARREDORES DA IGREJA E ACESOS VIZINHOS) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO SITIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 08/02/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DOS DOIS IRMÃOS AO SITIO PAU D'ARCO I NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA : 0001/2022 | REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA. | 21/11/2022 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO e ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | 16/11/2022 | Todos os vereadores | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU'ARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
EMENDA: 001/2020 | " ACRESCENTA O ART.42 A NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0002/2020 | QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO URGENTE DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 06/05/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO SÍTIO BARRA NO TRECHO DO MIRANTE DA BARRA, PASSANDO IGREJA DO SANTO EXPEDITO, ATÉ A RODOVIA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO GRAÇA. | 06/05/2020 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D´ARCO/UMBURANA DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 06/11/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
EMENDA: 001/2019 | MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS. | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
MOÇÕES: 001/2019 | MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019. | 16/10/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | " INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2019 | " ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0002/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSTA NO ALTO DE ENTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO BARROS, ZONA RURAL DESTA URBE. | 19/06/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
REQUERIMENTO: 0001/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA DO SANTO EXPEDITO NA LOCALIDADE DO SITIO BARRS, ZONA RURAL DESTA URBE. | 19/06/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/03/2019 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2018 | CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003HA.J/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA E A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2018 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO DR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 0007/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 006HJ/2017 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO CASA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO INHARÉ. | 01/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO CULTURAL TOQUE DE ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017/2017 | "DISPÕE SOBRE A FALA DOS LÍDERES DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 005HJ/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O COMBATE E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CHAPADA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004HJ/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA SERVIR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003HJ/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA CHAPADA 1, CARNAÚBA 1 E 2. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002HJ/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ASFÁLTICA LIGANDO O BAIRRO DO RECANTO A FAZENDA DA ÁGUA MINERAL SERRA GRANDE, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001HJ/2017 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) HAROLDO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |