Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. | 03/04/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOPES CORREIA, QUE NOS DEIXOU EM 01 DE ABRIL DE 2024. | 03/04/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A TROCA DAS ATUAIS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES DOS RESPECTIVOS BAIRROS: CIDADE ALTA, CIDADE NOVA E RECANTO. | 03/04/2024 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 12/04/2023 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA : 0001/2022 | REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA. | 21/11/2022 | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO e ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | 16/11/2022 | Todos os vereadores | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO POMPÍLIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO SÍTIO CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO UMA VIATURA PARA PRESTAR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO. | 15/06/2022 | Todos os vereadores | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TUDO POR AMOR DE SÃO BENEDITO-CE ONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FIZESSE A MESMA PARCERIA QUE FOI FEITO NO ALTO LINDO, PARA FAZER A PONTE QUE LIGA O SANTOS REIS AO ARAÇÁS. | 02/02/2022 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | Todos os vereadores | |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | OS VEREADORES (A) DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM USAR DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFERE PARA, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE O CAMINHÃO CIDADÃO PARA SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | Todos os vereadores | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 30/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL UM ESTUDO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA VER A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO A PARTIR DESTA DATA. | 05/05/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
MOÇÕES: 002/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | 05/05/2021 | Todos os vereadores | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 03/02/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE AGILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 03/02/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO. | 03/02/2021 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2019 | "OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/11/2019 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2019 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N° 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2019 | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 | FRANCISCO RÉGIS ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2018 | DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI N° 508/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2018 | FRANCISCO RÉGIS ALVES DE BRITO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2017 | “OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA PRÓ-INFÂNCIA COM O NOME DE VEREADOR JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2017 | “FICA OFICIALIZADA RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES BRITO (DONA MARIINHA) UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. CONHECIDA COM O NOME FANTASIA DE TRAVESSA TABAJARA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PRÓXIMO AO LICEU DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 0006/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002RB/2017 | SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS DOS COMÉRCIOS NAS CALÇADAS. | 18/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001RB/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE SÃO BENEDITO, PARA CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 14 HORAS. | 18/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS | EM TRAMITAÇÃO |